Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Reparação por danos morais

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Ação de reparação por danos morais e materiais

Ação Ordinária. Aposentadoria

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Tributário. ICMS. Operação Interestadual de venda de veículos automotores

Processual Civil.